STF mantém lei que viabiliza a construção da Ferrogrão

Relator, Alexandre de Moraes, votou para declarar a plena validade da lei sem estabelecer qualquer condicionante

3CLIMAS CULTURA 3CLIMAS CULTURA Mai 21, 2026 17 0

STF mantém lei que viabiliza a construção da Ferrogrão
Relator, Alexandre de Moraes, votou para declarar a plena validade da lei sem estabelecer qualquer condicionante
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