CRIANÇA NÃO É MÃE

A suspensão da Resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), aprovada pelo Congresso Nacional, deve ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades da sociedade civil que integram o colegiado articulam uma ação judicial para tentar reverter a medida. A iniciativa será protocolada pelo PSOL após a promulgação do […]

CRIANÇA NÃO É MÃE
A suspensão da Resolução 258 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), aprovada pelo Congresso Nacional, deve ser contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Entidades da sociedade civil que integram o colegiado articulam uma ação judicial para tentar reverter a medida. A iniciativa será protocolada pelo PSOL após a promulgação do […]